Douglas SenturiãoAdvocacia

Cobrança e execução

Dívida a cobrar ou execução contra você? Comece pela análise do documento.

Se você é credor, vemos como cobrar com o que tem em mãos: contrato, cheque, nota promissória ou sentença. Se foi executado, vemos como se defender, dentro de prazos curtos. O escritório retorna em até 1 dia útil.

Você se reconhece?

Qual é a sua situação?

  • Você tem um contrato, cheque ou nota promissória não pago e não sabe se vale a pena cobrar na Justiça.

  • Você recebeu uma citação ou intimação de execução e os prazos para reagir já estão correndo.

  • A empresa tem valores a receber de cliente inadimplente, ou do poder público, e precisa decidir o caminho.

Como funciona

Três passos, sem burocracia.

  1. 01

    Você envia o documento e a história

    Pelo formulário ou pelo WhatsApp: o título ou a citação, o valor e o que já foi tentado.

  2. 02

    Analisamos o caminho

    Credor: vemos se o documento permite execução direta e que medidas fazem sentido. Executado: conferimos a citação, o valor cobrado e as defesas possíveis.

  3. 03

    Você decide

    Apresentamos o cenário, os riscos e as alternativas, inclusive a de não ajuizar. Nenhum resultado é prometido.

Quem atende

Advogado responsável pelo seu caso.

  • Douglas Senturião, advogado, OAB/SC nº 73.764.
  • Atuação em execuções e cobranças, contra particulares e contra a Fazenda Pública.
  • Cada caso é analisado do zero, sem modelos prontos.
  • Atuação em todo o Brasil.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns antes de enviar o caso.

Não. A cobrança forçada exige um título executivo: uma sentença (cumprimento de sentença) ou um dos documentos que o CPC lista no art. 784, como cheque, nota promissória e documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas (ou com assinatura eletrônica nas condições do § 4º). Sem título, o caminho pode ser outro: a ação monitória, que exige prova escrita (art. 700), ou a ação de cobrança. A análise do documento diz qual.

Não ignore: os prazos para pagar ou se defender são curtos (na execução de título extrajudicial, 3 dias para pagar, contados da citação, e 15 dias para os embargos, contados na forma do art. 231; no cumprimento de sentença, 15 dias após a intimação). Envie a citação ou a intimação e os documentos o quanto antes para que a defesa possível seja avaliada.

A lei protege certos bens da penhora. O imóvel residencial próprio da família é, em regra, impenhorável (Lei 8.009/1990, art. 1º), mas há exceções, como o financiamento do próprio imóvel, a pensão alimentícia e a fiança em contrato de locação (art. 3º). Salários e proventos também são impenhoráveis (CPC, art. 833, IV), ressalvadas a pensão alimentícia e as quantias acima de 50 salários mínimos mensais (§ 2º). O que vale no seu caso depende dos fatos e precisa ser analisado.

Sim. O escritório atua em cobranças e execuções contra particulares e contra a Fazenda Pública, incluindo cumprimento de sentença, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), que seguem o rito próprio do art. 100 da Constituição.

Próximo passo

Envie o caso e saiba o que cabe.

A triagem técnica inicial não constitui mandato profissional. O escritório retorna em até 1 dia útil.