Douglas SenturiãoAdvocacia

INSS · Previdência

Benefício negado pelo INSS? Entenda o que ainda pode ser feito.

Analisamos o motivo da negativa e os seus documentos para indicar o caminho: novo pedido, recurso ou ação. Aposentadoria, BPC/LOAS e revisão de benefício. O escritório retorna em até 1 dia útil.

Você se reconhece?

Isto está acontecendo com você ou com alguém da sua família?

  • O INSS negou a aposentadoria, o auxílio ou o BPC/LOAS e a resposta não deixa claro o motivo.

  • Você acha que o benefício que recebe saiu menor do que deveria e quer saber se há o que revisar.

  • Você não sabe se já pode se aposentar nem qual regra vale no seu caso.

Como funciona

Três passos, sem burocracia.

  1. 01

    Você conta o que aconteceu

    Pelo formulário ou pelo WhatsApp, com a resposta do INSS e os documentos que tiver, como o extrato de contribuições (CNIS) e laudos.

  2. 02

    Analisamos o caso

    Verificamos o motivo da negativa, os requisitos do benefício e se falta algum documento. Dizemos o caminho: novo pedido, recurso, ação judicial ou nenhuma medida.

  3. 03

    Você decide

    Mostramos as alternativas e os riscos com clareza. A decisão de seguir é sua, e nenhum resultado é prometido.

Quem atende

Advogado responsável pelo seu caso.

  • Douglas Senturião, advogado, OAB/SC nº 73.764.
  • Cada caso é analisado do zero, sem modelos prontos.
  • Apresentamos cenários, riscos e alternativas: a decisão final é sempre do cliente.
  • Atuação em todo o Brasil.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns antes de enviar o caso.

Não necessariamente. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo, que tem prazo próprio, e, se for o caso, por ação judicial. Às vezes falta só um documento ou uma comprovação. A análise diz qual caminho faz sentido, sem garantia de resultado.

É um benefício assistencial de um salário mínimo mensal, devido à pessoa com deficiência (impedimento de longo prazo) ou ao idoso com 65 anos ou mais que não tenham meios de se manter nem de tê-la provida pela família (Lei 8.742/1993, art. 20). Não depende de contribuições anteriores ao INSS, mas exige a comprovação dos requisitos da lei, em especial a baixa renda familiar, e cada um deles é analisado no seu caso.

Em alguns casos, sim, por exemplo quando há erro de cálculo ou documentos que não foram considerados. A revisão tem prazo-limite previsto em lei (decadência de 10 anos, Lei 8.213/1991, art. 103), contado conforme o caso, por isso quanto antes a análise, melhor. Cada situação precisa ser verificada.

Documento de identidade e CPF, a resposta ou carta do INSS, o extrato de contribuições (CNIS), a carteira de trabalho e, quando o benefício envolve saúde, laudos e receitas. Se não tiver tudo, envie o que tiver.

Próximo passo

Envie o caso e saiba o que cabe.

A triagem técnica inicial não constitui mandato profissional. O escritório retorna em até 1 dia útil.