Aviso de Publicidade.
O enquadramento ético da comunicação institucional deste escritório, em observância às normas que regem a publicidade na advocacia.
Caráter informativo da comunicação
Este site e os perfis institucionais associados ao escritório Douglas Senturião Advocacia têm caráter exclusivamente informativo, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB, ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e ao Provimento CFOAB nº 205/2021, que regula a publicidade da advocacia.
O conteúdo aqui publicado não constitui oferta de serviços, captação de clientela ou mercantilização da advocacia. Os textos das áreas de atuação e do blog não substituem consulta jurídica individualizada, e o envio de mensagens ou de formulário não estabelece relação advogado-cliente nem mandato profissional. Eventuais informações enviadas pelos canais oficiais são tratadas em sigilo profissional, na forma da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Compromissos que orientam esta comunicação
Na produção do site, do blog e dos perfis institucionais, o escritório adota, como diretriz permanente, os seguintes compromissos:
- Não prometer resultado, êxito ou vantagem, ainda que de forma implícita.
- Não empregar linguagem mercantilista, sensacionalista ou superlativos auto-referentes.
- Não divulgar valores de honorários como atrativo publicitário — honorários são tratados apenas em ambiente reservado e individual.
- Não comparar o escritório a outros profissionais ou bancas.
- Não publicar depoimentos identificados de clientes, fotos de clientes ou decisões que permitam reconhecer parte ou caso.
- Não responder consultas jurídicas individualizadas por canais públicos, encaminhando-as sempre ao atendimento reservado.
- Identificar o advogado responsável, com nome e inscrição na OAB, no conteúdo de comunicação.
- Manter tom moderado, sóbrio e técnico, com finalidade educativa.
Conteúdo do blog
As publicações do blog são produzidas com finalidade exclusivamente informativa. Não constituem consulta nem aconselhamento jurídico individualizado e não substituem o exame caso a caso. Referências a normas e a entendimentos jurisprudenciais têm caráter ilustrativo e devem ser conferidas em sua versão atualizada.
Identificação do escritório
Douglas Senturião Advocacia — sociedade de advogados inscrita na OAB/SC sob o nº 0.000. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1768 — São Paulo/SP. Contato: contato@douglassenturiao.adv.br.