Blog
Artigos sobre direito público — prazos, leis e decisões dos tribunais, em linguagem objetiva para quem precisa entender o próprio caso.
Os artigos têm caráter informativo e não substituem a análise de um caso concreto.
Mandado de Segurança: o passo a passo da análise de cabimento
Direito líquido e certo, autoridade coatora, prazo decadencial e prova pré-constituída — os quatro pontos que decidem se o caso desafia o writ.
Licitações PúblicasImpugnação ao edital: prazos, estratégia e riscos
Quando vale impugnar, quando é melhor pedir esclarecimento e por que o prazo de três dias úteis decide o jogo.
Contratos PúblicosReequilíbrio econômico-financeiro sob a Lei 14.133/2021
Hipóteses, prova e procedimento do pedido de reequilíbrio — e a distinção entre reajuste e revisão contratual.
Servidores PúblicosProcesso Administrativo Disciplinar: da portaria à defesa final
O que o servidor precisa observar desde o recebimento da portaria — e onde costumam nascer as nulidades.
Concursos PúblicosEliminação em concurso: até onde vai o controle judicial
O que o Judiciário pode e o que não pode rever nas decisões da banca — questões de prova, fases eliminatórias e o edital.
Próximos temas que entram no blog.
- Nova Lei de Improbidade: a defesa após a Lei 14.230/2021.
- Sanção administrativa em contrato público: roteiro de defesa.
- Habeas Data: o instrumento para acessar e corrigir dados públicos.
- Cobrança contra a Fazenda Pública: precatório, RPV e estratégias.
- Mandado de Segurança coletivo: legitimados e hipóteses.
Quem escreve
Douglas Senturião
OAB/SC nº 73.764Os artigos são escritos por Douglas Senturião, advogado com mais de dez anos de atuação em direito público e licitações. A proposta é explicar bem os instrumentos, os prazos e o que os tribunais vêm decidindo — sem juridiquês desnecessário.
Conhecer o escritórioTem um caso concreto, e não apenas uma dúvida?
Solicite uma triagem técnica inicial. Retornamos em até 1 dia útil com os próximos passos.