A atividade empresarial não separa o público do privado: a mesma empresa que licita e contrata com a Administração celebra contratos com fornecedores, mantém sócios e concede crédito a clientes. A frente empresarial do escritório é a extensão natural dessa realidade — atuação consultiva e contenciosa nas relações privadas da empresa, conduzida com o mesmo rigor técnico da prática de direito público.
Contratos empresariais
Elaboração e revisão de contratos entre empresas — fornecimento, prestação de serviços, distribuição, parceria —, além da condução de conflitos decorrentes de inadimplemento, rescisão e renegociação. O objetivo é o mesmo nas duas pontas: cláusulas que digam exatamente o que devem dizer e uma posição contratual defensável quando a relação se deteriora.
Conflitos societários
Apuração de haveres, dissolução parcial de sociedade, exclusão de sócio e negociação ou execução de acordos de sócios. Disputas societárias combinam questões patrimoniais e pessoais; a condução técnica — na via judicial, arbitral ou negociada — evita que o conflito paralise a própria empresa.
Responsabilidade civil empresarial
Defesa e propositura de demandas envolvendo cobranças indevidas, concorrência desleal e danos contratuais e extracontratuais, com fundamento no regime de responsabilidade do Código Civil. A quantificação do dano e a demonstração do nexo causal costumam decidir esses casos.
Recuperação de crédito B2B
Cobrança estruturada de créditos entre empresas — da notificação à execução judicial de títulos e contratos —, em coordenação com a frente de dívidas e obrigações do escritório. A estratégia considera a solvência do devedor, as garantias disponíveis e o custo de cada via.
Integridade e interface com o poder público
Para empresas que contratam com a Administração, a fronteira entre o direito empresarial e o administrativo é tênue. Atuamos no compliance contratual dessas relações e na avaliação dos reflexos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) sobre a empresa, seus sócios e seus contratos — antes que uma cláusula mal redigida ou um procedimento interno frágil vire responsabilização.
Consultivo preventivo
A maior parte dos litígios empresariais nasce de contratos assinados sem revisão. O parecer prévio, a due diligence contratual e o acompanhamento das negociações custam uma fração do que custa o processo — e frequentemente o evitam.