Douglas SenturiãoAdvocacia

Contencioso Cível e Empresarial

Direito de Família conduzido com técnica e discrição.

Conflitos familiares envolvem, além do patrimônio, vínculos afetivos e a rotina de filhos. Esses casos exigem condução tecnicamente rigorosa e, ao mesmo tempo, discreta e resolutiva — que privilegie o consenso quando ele é possível e sustente o litígio quando ele se torna necessário.

Advogado responsável: Douglas SenturiãoOAB/SC nº 73.764

Frentes de atuação

Do consenso possível ao litígio necessário.

Divórcio e dissolução de união estável

Atuação em divórcios e dissoluções de união estável consensuais e litigiosos, incluindo a via extrajudicial em cartório quando presentes os requisitos legais. O objetivo é encerrar o vínculo com segurança jurídica, resolvendo desde logo as questões de guarda, alimentos e patrimônio.

Guarda e convivência

A guarda compartilhada é a regra legal e o regime de convivência deve ser desenhado a partir do melhor interesse da criança — não da disputa entre os adultos. Atuamos na definição, na modificação e no cumprimento de regimes de guarda e convivência.

Alimentos

Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, sempre orientadas pelo binômio necessidade-possibilidade: as necessidades de quem recebe e a capacidade real de quem paga, demonstradas com prova adequada.

Partilha de bens

Análise do regime de bens aplicável e identificação do que é comum e do que é particular, inclusive em patrimônios que envolvem participações societárias, imóveis e investimentos. A partilha pode ser resolvida no próprio divórcio ou em ação autônoma.

Inventário e planejamento sucessório

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais e estruturação preventiva da sucessão — testamentos, doações e organização patrimonial — para reduzir custos, prazos e litígios entre herdeiros.

Quando procurar orientação

Quanto mais cedo a orientação jurídica, maiores as chances de solução consensual e menores os riscos. Acordos informais sobre guarda, pensão ou divisão de bens, firmados sem análise técnica, frequentemente geram litígios futuros — buscar orientação antes de assumir compromissos evita retrabalho e perda de direitos.

Segredo de justiça. Os processos de família tramitam em segredo de justiça, nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil. Todas as informações compartilhadas com o escritório são tratadas sob sigilo profissional.

Perguntas frequentes

Direito de Família: dúvidas comuns

Pode, quando é consensual, não há filhos menores ou incapazes nem gravidez em curso, e as partes estão assistidas por advogado — hipótese da via extrajudicial prevista no art. 733 do Código de Processo Civil. Fora desses requisitos, o divórcio segue a via judicial, que também admite solução consensual homologada pelo juiz.

Não existe tabela fixa em lei. O valor é definido pelo binômio necessidade-possibilidade: as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga, avaliadas caso a caso. Por isso, o valor pode ser revisto judicialmente sempre que a situação de qualquer das partes se altera de forma relevante.

É a regra legal, prevista no art. 1.584, § 2º, do Código Civil: quando ambos os genitores estão aptos ao exercício do poder familiar, a guarda compartilhada é aplicada, salvo se um deles declarar que não a deseja. O juiz pode afastá-la quando houver inaptidão de um dos genitores, sempre tendo como critério o melhor interesse da criança.

O crédito alimentar pode ser executado judicialmente. Para as três últimas parcelas vencidas e as que vencerem no curso do processo, cabe o rito do art. 528 do Código de Processo Civil, que admite protesto e prisão civil do devedor. Para o débito mais antigo, a cobrança segue pela via patrimonial, com penhora de bens e valores. As vias podem ser combinadas conforme a estratégia do caso.

Próximo passo

Um conflito familiar precisa de condução técnica?

Envie um resumo da situação e os documentos disponíveis. Retornamos a triagem técnica em até 1 dia útil.